Comparando a outros países, uma das maiores injustiças do Brasil é que pobres pagam muitos impostos e ricos contribuem pouco. Valor para financiar serviços públicos também é abaixo do necessário.

Por Gabriela Allegrini

A mesma mentira repetida milhares de vezes acaba virando verdade. Quantas vezes você já ouviu dizer que o Brasil arrecada muito em impostos e dá em troca um dos piores serviços do mundo. A meia verdade ou meia mentira, no caso, éque quem se beneficia da injustiça esquece de contar a história inteira. A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo sim, mas para a população mais pobre, que chega a comprometer quase metade de sua renda com impostos e taxas. “Vários estudos mostram que quem ganha até 2 salários mínimos paga até 49% dos seus rendimentos em tributos, enquanto os que recebem acima de 30 salários desembolsam apenas 26%. Ou seja, a carga tributária é perversa por penalizar as acamadas de menor renda”, afirma Amir Khair, mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Essa é a meia verdade escondida por todas as matérias nos grandes meios de comunicação ou em iniciativas como o impostômetro, das associações comerciais de São Paulo, que, volta e meia, ganha destaque por conta dos recordes de arrecadação. Neste início de ano, as atenções mais uma vez se voltaram para o volume da nossa carga tributária quando a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, em janeiro, a relação dos países da América Latina que mais arrecadam impostos em comparação ao seu Produto Interno Bruto (PIB). Entre 18 países, o Brasil ficou atrás apenas da Argentina.

A afirmação que nossa carga tributária é excessiva precisa ser relativizada. De fato, 35% ou 36% do PIB é um número bastante razoável se considerarmos o fato de que os países muito ricos arrecadam em torno de 50% e os mais pobres 20%. O caso brasileiro tem o agravante de pesar majoritariamente sobre os ombros dos mais pobres, pois mais da metade de tudo que o Estado arrecada vem dos impostos sobre os produtos, pagos por toda a população independentemente da classe social, ao contrário dos países desenvolvidos, em que esse valor não passa de 30% do total da receita tributária. “Nós temos o impostômetro numa região que pouco paga imposto relativo a renda. Se era para construirmos esse impostômetro, deveria ser dentro da favela, onde estão as pessoas que mais pagam em relação à sua renda”, observa o economista e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Marcio Pochmann. Além disso, baixa tributação sobre bens e fortunas, financiamento de setores privados e arrecadação insuficiente por habitante são alguns dos problemas relacionados ao nosso sistema tributário.

Leia a reportagem completa na edição 203 da Revista Caros Amigos.