“Com saúde não se brinca”, já dizia o velho ditado. Da mesma forma, os trabalhadores, cada vez mais, têm o desafio de, no interior das empresas, se contrapor a situações que colocam em risco sua saúde, sua capacidade para o trabalho e suas próprias vidas.

O ritmo frenético, a pressão da chefia, o excesso de horas extras e a falta de ergonomia são expressões da busca desenfreada pelo lucro patronal que secundariza a saúde e a própria vida do trabalhador. São diversos os fatores que contribuem para o surgimento de doenças do trabalho e até acidentes de trabalho.

Ano a ano, o número de doenças profissionais e acidentes do trabalho têm aumentado. As empresas, por sua vez, buscam esconder estes números e, na maioria dos casos, se utilizam de mecanismos cruéis, como o assédio moral e a demissão imotivada, para intimidar que os trabalhadores para que não lutem por seus direitos.

A campanha salarial com sua pauta de reivindicação tem o papel de reivindicar importantes clausulas a favor da saúde dos trabalhadores e contra a exploração desenfreada dos patrões. Veja abaixo as clausulas que dizem respeito a saúde do trabalhador que os patrões se negam a atender.

 GRUPO DE CLAUSULAS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR

CLÁUSULA 14^ª. PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO

As empresas adotarão plano de saúde e odontológico  sem ônus para o trabalhador.

CLÁUSULA 15^ª. ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

As empresas reconhecerão, para efeito de abonos,  todos os atestados apresentados, tanto da rede oficial quanto particular, inclusive odontológicos. Os atestados deverão ser entregues no retorno do  empregado ao trabalho, podendo ser encaminhado à chefia imediata. Nas empresas  que possuam serviço médico próprio, os atestados serão visados pelo médico da  empresa.

CLÁUSULA 16^ª. EXAMES PERIÓDICOS

As empresas proporcionarão exames médicos conforme  exigidos por lei, gratuitos a todos os empregados.

Parágrafo único: As empresas, após receberem  do Sindicato Profissional, estudos elaborados pelos órgãos públicos, informarão as entidades médicas com as quais mantém convênio, sobre doenças profissionais na área de informática.

CLÁUSULA 17^ª. DOENÇAS PROFISSIONAIS

As empresas adotarão as seguintes medidas, visando  à prevenção de doenças profissionais, respeitando a NR-17, NR-15 e demais normas oficiais que visem evitar doenças profissionais:

a) Fornecimento de condições de trabalho a fim  de possibilitar uma condição adequada ao trabalhador para desempenhar suas atividades profissionais de acordo com a NR-17, NR-15 e demais normas que  regulamentam as condições de ambiente de trabalho;

b) Após o retorno das férias, durante a primeira  semana de trabalho, não poderá ser exigida produção aos digitadores respeitando os limites da NR-17.

c) As empresas adotarão para seus trabalhadores,  programa de Ginástica Laboral, através de profissionais habilitados.

CLÁUSULA 18^ª. COMPLEMENTAÇÃO DO  AUXÍLIO-DOENÇA

As empresas complementarão o auxílio-doença  previdenciário no valor correspondente a 100% (cem por cento) da diferença entre o valor devido pelo INSS e o salário do empregado, durante todo período  de afastamento.

Parágrafo Primeiro: Caso haja atraso por parte do INSS quanto ao pagamento do benefício, a empresa efetuará o pagamento integral do salário, enquanto o INSS não regularizar a situação, devendo o trabalhador ressarcir à empresa no mesmo dia dos  recebimentos do benefício junto ao INSS. Nos meses seguintes, a empresa  creditará apenas o complemento do valor devido entre o valor pago pelo INSS e o  valor recebido pela empresa. Caso o empregado não apresente o recibo de  pagamento do INSS a empresa, no prazo de 2 (dois) meses, perderá o benefício.

Parágrafo Segundo: A empresa concederá também  esse benefício àqueles que não possuírem 12 (doze) meses de contribuição como empregados da empresa.

Parágrafo Segundo: A complementação prevista  nesta cláusula será devida, também, no 13º salário.